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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O magistrado acompanhou o relator do caso, ministro Nunes Marques. O caso encontra-se no Plenário Virtual da Segunda Turma do STF.

A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.

A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.

No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.

Toffoli acompanhou Nunes Marques na integralidade do voto.

Em seu voto, o ministro relator destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.

“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.

Por ser o relator do caso, Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.

O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.

Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça e Luiz Fux.

“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF. A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master.

O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo.

A decisão de saída de Toffoli do caso Master foi tomada após reunião entre ele e os demais nove ministros em exercício na Corte, na tarde da quinta-feira (12/2), para discutir o assunto

Na reunião, houve um acordo em que os ministros rejeitaram o pedido de suspeição contra Toffoli e consideraram todos os atos do magistrado no processo serão legítimos. Em troca, ele deixaria a relatoria e o caso será redistribuído

Após a reunião, os ministros  emitiram uma nota afirmando que afastaram a possibilidade de suspeição do relator, e manifestaram “apoio pessoal” ao ministro Dias Toffoli após as revelações sobre as mensagens com Vorcaro.

Ainda segundo a nota, foi decisão do próprio Toffoli de enviar seus atos no caso Master para redistribuição do presidente da Corte, Edson Fachin.

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam: Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

O mirtilo, também chamado de blueberry, é uma das frutas mais benéficas para saúde. Além de ajudar a fortalecer as células, contribui para a saúde dos olhos, ajudando a prevenir doenças oculares, como degeneração macular e catarata.

Veja os benefícios do mirtilo

Mirtilo e seus benefícios para os olhos

De acordo com o médico oftalmologista Irineu de Melo,o mirtilo é especialmente rico em antocianinas, antioxidantes responsáveis pela sua coloração arroxeada. Essas substâncias ajudam a combater o estresse oxidativo, um dos principais fatores envolvidos no envelhecimento ocular.

“Além disso, o mirtilo contém vitamina C, vitamina E e outros compostos fenólicos que contribuem para a proteção das células da retina. Embora não seja fonte significativa de vitamina A, seu perfil antioxidante auxilia na manutenção da saúde ocular como um todo”, explica ao Metrópoles.

Prevenção de doenças oculares

Irineu de Melo, do CBCO Hospital de Olhos de Goiás, diz que o consumo regular de alimentos ricos em antioxidantes, como o mirtilo, pode contribuir para a redução do estresse oxidativo associado a doenças. Entre elas a degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e a catarata.

Porém, ele alerta: “Nenhum alimento isoladamente previne essas doenças. A prevenção está relacionada a um conjunto de fatores, incluindo alimentação equilibrada, controle de doenças sistêmicas (como diabetes e hipertensão), proteção contra radiação ultravioleta e acompanhamento oftalmológico regular.”

Segundo Irineu, o mirtilo pode fazer parte de uma dieta saudável, mas não substitui tratamentos ou medidas preventivas já consolidadas.

Consumo de mirtilo

Segundo o oftamologista, não existe uma dose específica estabelecida para benefícios oculares isolados.

“De forma geral, recomenda-se o consumo de uma porção diária de frutas vermelhas dentro de uma dieta balanceada. A regularidade é mais importante do que o consumo eventual em grandes quantidades.”

O profissional ressalta que o mirtilo é um aliado interessante, mas não deve ser encarado como solução isolada para prevenção de doenças e não substitui os tratamentos convencionais.

Socorristas do Corpo de Bombeiros recorreram a um intérprete de Libras para se comunicar com um homem surdo, vítima de um atropelamento, em São Paulo (veja a seguir). O atendimento foi realizado por meio da Central de Libras São Paulo (Programa São Paulo São Libras) na quarta-feira (11/2).

O homem teve um ferimento na perna após ser atingido por um veículo na região da Barra Funda, zona oeste da capital paulista. Uma amiga da vítima informou aos bombeiros a condição de surdez e auxiliou os socorristas na triagem.

Os bombeiros, então, fizeram uma chamada de vídeo com um intérprete da São Paulo São Libras. A ligação foi efetuada através do próprio celular da acompanhante.

Na chamada, um dos agentes explica os procedimentos adotados na lesão e orienta a vítima a ficar calma. A mensagem é traduzida pelo intérprete.

Como funciona o São Libras

“Esse vídeo representa exatamente o que sonhamos quando criamos o São Paulo São Libras: garantir que nenhuma pessoa surda fique desamparada em momento de necessidade”, afirmou Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Ver nossos socorristas utilizando a Central de Libras para prestar um atendimento humanizado e eficiente comprova que estamos no caminho certo. A comunicação é um direito fundamental, e programas como este asseguram que a comunidade surda tenha acesso pleno aos serviços públicos, com dignidade e respeito”, concluiu o secretário.

O imbróglio judicial entre Justin Baldoni e Blake Lively está longe do fim. Nesta quarta-feira (12/2), os atores se reuniram no tribunal de Manhattan em um audiência que durou pouco mais de seis horas, mas que chegou ao fim sem um acordo. As informações são da revista People.

A ação é parte do processo de assédio sexual movido pela atriz contra Justin, diretor e protagonista do filme É Assim que Acaba, filme em que ela interpreta a personagem Lily Bloom. Junto a equipe de advogados, os dois avaliaram a possibilidade de encerrar o processo antes que siga para julgamento — previsto para 18 maio.

Blake e Justin deixam tribunal separadamente

Após as tentativas de negociação, Blake e Justin deixaram o tribunal separadamente. Posteriormente, Brian Freedman, que representa Baldoni, confirmou que o encontro “não resultou em um acordo”. Apesar do insucesso da audiência, os dois devem voltar a se reunir para outra audiência de conciliação.

A atriz Blake Lively acusa Baldoni de má conduta no set e assédio sexual e pede uma indenização superior a US$ 160 milhões. Justin nega veementemente as acusações e afirma que Blake assumiu o controle do longa, não respeitou a hierarquia do set e promoveu um linchamento virtual em massa contra ele.

Um acordo ainda é possível?

O jurista Brian C. Stewart, em análise para a People, destaca que apesar do julgamento ser iminente, ainda há possibilidade do caso de Blake e Justin não chegar ao tribunal.  “Um acordo ainda pode acontecer, até mesmo durante o julgamento, mas ambos os lados vão querer se preparar como se o julgamento fosse inevitável. Os dois lados farão o possível para parecerem confiantes e prontos para convencer o júri”, analisou. 

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, na tarde desta quinta-feira (12/2), pelo arquivamento do inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação e obtrução.

O inquérito número 5.001 apurava se Zambelli teria tentado coagir e obstruir a Justiça enquanto estava foragida na Itália. Para o MP, as atitudes da brasileira no exterior não passaram do “campo da retórica”, sem qualquer efeito prático nos processos do STF.

A prisão e a eminente extradição de Zambelli foi um dos motivos do pedido de Gonet.

“Uma vez esgotadas as diligências complementares, não se vislumbram elementos aptos a embasar o início do processo penal, tampouco linha inquisitorial voltada à obtenção desses elementos. A manifestação é pelo arquivamento do feito, diante da insuficiência de evidências quanto à materialidade delitiva e em razão do exaurimento de hipótese investigatória idônea, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal”, diz a PGR.

Zambelli deixou o Brasil em 3 de junho de 2025, logo após ser condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de reclusão por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Á época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu uma nova frente de investigação porque Zambelli, em entrevistas, sinalizou que pretendia incitar autoridades estrangeiras a influenciarem processos no Brasil.

“O cumprimento da prisão da ex-parlamentar, associado às demais evidências colhidas, reforça o esvaziamento do potencial delitivo das ações da investigada. É verossímil, portanto, que o projeto delituoso tenha se limitado ao nível da retórica, sem significativa exteriorização de atos executórios”, detalhou a PGR.

Extradição

A Justiça da Itália tem até a próxima quarta-feira (18/2) para decidir sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. O julgamento, conduzido pela Corte de Apelação de Roma, foi encerrado nesta quinta-feira (12/2).

No processo, os magistrados podem autorizar a extradição, negá-la ou solicitar novos documentos antes de proferir a decisão. Durante a sessão, a Corte ouviu a defesa de Zambelli e o advogado escalado pela Advocacia-Geral da União do Brasil, Alessandro Gentiloni.

A ex-parlamentar, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está detida desde julho de 2025 na penitenciária feminina de Rebibbia, na capital italiana.

Nesta sexta-feira (13/2) já começam as festas e alguns blocos de Carnaval no Distrito Federal. Entre os itens obrigatórios, tênis confortável, roupas leves, água e protetor solar. Porém essa época do ano também exige atenção à saúde, principalmente com a transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Por isso, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) se uniu aos organizadores de blocos para distribuir preservativos externos e internos, além de gel lubrificante e autotestes para os foliões.

“O Carnaval apresenta diversas situações que aumentam a vulnerabilidade e o risco de transmissão das ISTs. Pensando nisso, nós adotamos medidas de saúde pública para fornecer orientações e serviços para a população que vai comparecer aos blocos, promovendo a saúde sexual e a prevenção”, explica a gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da SES-DF, Beatriz Maciel Luz.

Mais de 90 mil insumos foram disponibilizados aos organizadores dos blocos de Carnaval do DF, que vão distribuí-los durante os quatro dias de festa no Espaço Acolher, localizado na Plataforma Monumental, próximo à Esplanada dos Ministérios. A rede pública de saúde do DF também disponibiliza profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PeP) em diversas unidades de atendimento.

Prevenção combinada

A melhor forma de evitar a disseminação de ISTs, como HIV, sífilis, hepatites B e C, é a prevenção combinada, que consiste no uso integrado de diferentes abordagens. O objetivo é alcançar um impacto máximo na redução de novas infecções ao combinar estratégias biomédicas, comportamentais e estruturais, considerando o contexto social das pessoas com maior vulnerabilidade e as questões individuais de cada paciente.

Por isso, a SES-DF disponibiliza não apenas preservativos, mas também testagem regular, vacinação contra o HPV e a hepatite B, além da PrEP e PEP para prevenir o HIV.

O último Boletim Epidemiológico da SES-DF indica que 42,6% dos casos de HIV registrados entre 2020 e 2024 no DF ocorreram em pessoas de 20 a 29 anos. No caso da aids, as maiores proporções também se mantiveram nessa faixa etária, com 30% das ocorrências.

Entre 2020 e 2024, foram notificados 3.838 casos de infecção pelo HIV e 1.177 casos de aids em residentes do DF. Em relação ao HIV, no período, mantém-se tendência de estabilidade. Sobre a aids, observou-se uma tendência de redução do coeficiente de detecção por 100 mil habitantes, de 8,5 no ano de 2020, para 5,3 em 2024.

Sol Vega voltou às redes sociais nessa quinta-feira (12/2) e aproveitou para se desculpar com o público.A Veterana foi expulsa do BBB 26 nessa quarta-feira (11/2) após agredir Ana Paula Renault durante uma discussão generalizada.

 

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Em um vídeo, ela explicou que está tentando assimilar tudo que aconteceu desde que deixou o confinamento. Mas destacou que uma fala dela durante o bate-boca foi errada.

“Às vezes a gente segue certos padrões, e a gente tem que se reeducar e saber o que é certo e o que é errado, mesmo em um momento de ira. Quero pedir desculpas a quem se sentiu ofendido pela minha fala ontem, de retardado, doente mental, não foi essa minha intenção”, começou a ex-BBB.

Ela destacou ainda que o único objetivo ela era “ofender a Milena diretamente”. “Mas se ofendi alguém, me perdoe. Me perdoe mesmo”, completou.

Sol ainda destacou que a vida fora do programa “é muito diferente” e declarou torcida aos aliados que fez no reality show. Após encerrar a conversa com o público, a veterana ainda aproveitou para compartilhar um post sobre manipulação.

“Eu não sou difícil de lidar, eu sou difícil de manipular. Tem uma diferença enorme aí”, diz o texto republicado pela empresária.