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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu mais um passo na análise do projeto de lei que cria um protocolo de combate à violência contra a mulher nas universidades públicas e privadas do estado. Nesta terça-feira (4/2), o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa em que os deputados avaliam se a proposta é legal e constitucional, e teve aprovada a redação final, que define a versão definitiva do texto.

Na CCJ, foi aprovado como parecer o voto do deputado Altair Moraes (Republicanos), que apresentou ajustes de redação ao texto. Apesar do avanço, o projeto ainda não foi votado pelo plenário, fase em que todos os deputados decidem se a proposta será ou não aprovada.

Durante a análise, parlamentares destacaram que o projeto estabelece regras claras para prevenir e enfrentar casos de violência e assédio dentro do ambiente universitário. O projeto obriga as instituições de ensino superior a adotar medidas de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas, além de garantir agilidade na apuração das denúncias.

O texto define violência contra a mulher como qualquer conduta física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, inclusive em ambientes virtuais, e se aplica a alunas, professoras, funcionárias e terceirizadas, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Regras para proteger mulheres nas universidades

O projeto estabelece uma série de obrigações que as universidades deverão adotar para prevenir a violência, acolher vítimas e garantir resposta rápida aos casos:

Na justificativa, o projeto aponta que a violência contra mulheres é uma realidade frequente nas universidades e que a falta de políticas institucionais desestimula denúncias. Dados citados no projeto indicam que 60% das universidades federais não possuem políticas de combate ao assédio e que os processos judiciais por assédio sexual cresceram quase 45% entre 2021 e 2023, sendo o assédio uma das causas da evasão feminina no ensino superior.

Caso seja aprovado em plenário e sancionado, o projeto prevê punições às universidades que descumprirem as regras, com base no Código de Defesa do Consumidor, além de outras sanções previstas em lei.

Debaixo de muita chuva, o Bragantino venceu o Atlético-MG por 1 x 0 nesta quarta-feira (4/2), no Estádio Cícero de Souza Marques, em duelo válido pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol marcado por Gustavo Neves no primeiro tempo garantiu a invencibilidade do Massa Bruta na competição.

Jogo

A primeira grande chance da partida veio aos 25 minutos com Gabriel. O volante do Bragantino arriscou um forte chute de fora da área e obrigou o goleiro Éverson a fazer grande defesa no canto direito.

Os donos da casa abriram o placar aos 37 minutos com Gustavo Neves. O lance começou com Juninho Capixaba, que driblou Preciado e cruzou para Gabriel. Após o chute do volante, a bola sobrou para o camisa 22, que bateu de primeira e acertou o canto esquerdo.

Gustavo Neves quase ampliou o placar no final do primeiro tempo. Aos 44 minutos, o camisa 22 recebeu um cruzamento na marca do pênalti e finalizou no canto esquerdo, mas o goleiro do Galo se esticou e buscou a finalização.

O Massa Bruta seguiu bem na segunda etapa e quase aumentou a vantagem contra o Atlético-MG na partida aos 15 minutos do segundo tempo. Em cruzamento de Gustavinho, Gustavo Marques subiu bem e cabeceou com perigo.

O time mineiro reagiu somente aos 26 minutos do segundo tempo. Em jogada ensaiada de escanteio, Cuello arriscou um chute colocado de fora da área. Com muita curva, a bola encobriu o goleiro Cleiton mas parou no travessão.

Cuello seguiu arriscando e quase empatou o confronto. O argentino roubou a bola na saída de jogo do Bragantino e bateu mesmo sem ângulo para voltar a levar perigo aos 29 minutos.

O camisa 28 argentino chegou a balançar as redes para o Atlético-MG aos 38 minutos mas o árbitro da partida marcou falta do atacante antes da finalização e anulou o empate mineiro.

A melhor chance do Bragantino foi com Mosqueira aos 48 minutos do segundo tempo. O jogador recebeu sem marcação no lado direito e arriscou uma finalização que passou perto do gol atleticano.

Nos acréscimos, Renan Lodi foi derrubado dentro da área e gerou muita reclamação mas não foi marcado a falta.

Próximos compromissos

O Atlétic0-MG volta a entrar em campo neste sábado (7/2), às 18h30 para enfrentar o Athletic, em duelo válido pela sétima rodada do Campeonato Mineiro. O Bragantino, por sua vez, encara o Velo Clube, fora de casa, no domingo (8/2), também às 18h30.

A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite desta quarta-feira (4/2), os concursos de número 3605 da Lotofácil; 2884 da Lotomania; 6945 da Quina; 2921 da Dupla Sena; 807 da Super Sete e 326 +Milionária.

Os números foram anunciados às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lotofácil

03 – 04 – 07 – 10 – 12 – 13 – 14 – 19 – 20 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25;

Quina

33 – 61 – 66 – 68 – 70;

Em atualização.

Após sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (4/2), o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela instauração de sindicância para investigar a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi.

Em seguida, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração do caso revelado pelo Metrópoles.

Buzzi é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques é o relator.

A moça é filha de um casal de amigos do ministro Marco Buzzi. No dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia, e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes.

Os denunciantes prestaram depoimento na Corregedoria Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (4/2). O inquérito criminal deve ficar no STF, porque o ministro tem foro privilegiado, enquanto o processo administrativo tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ

O CNJ informou, em nota, que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”.

Em nota, o ministro Marco Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta quarta-feira (4/2), um professor de judô de 29 anos suspeito de abusar sexualmente de alunos com idades de 12 a 18 anos. A prisão aconteceu no munício de Primavera do Leste.

De acordo com a corporação, foram registradas, até o momento, cinco ocorrências contra o homem, divididas entre os municípios de Rondonópolis, Campo Verde e Primavera do Leste. As denúncias envolvem, ao todo, sete vítimas.

As investigações tiveram início depois que a mãe de um dos jovens compareceu à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis para prestar queixa. Segundo o relato, o filho dela informou que estaria sofrendo abusos por parte do professor de judô durante deslocamentos relacionados às competições.

O menino praticava a luta e participava de campeonatos da modalidade desde os 10 anos de idade.

Conforme o apurado, o homem, que também dava aulas de jiu-jitsu, aproveitava da condição técnica para praticar os abusos contra as vítimas. “Como ele tinha facilidade de acesso às vítimas, por conta do trabalho que desempenhava, a gente acredita que mais pessoas possam ter sido vítimas desse abusador”, disse o delegado Eric Martins, responsável pelas investigações.

Em depoimentos, as vítimas e seus familiares afirmam que o homem acariciava o rosto e as partes íntimas dos alunos, geralmente nos alojamentos, durante as viagens de competições da modalidade pelo estado.

Após a prisão, o investigado foi conduzido para a delegacia de Primavera do Leste, onde foram realizadas as providências legais cabíveis. O suspeito encontra-se à disposição da Justiça.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Câmara dos Deputad0s participam de um jantar na noite desta quarta-feira (4/2), oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A confraternização ocorre na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília (DF).

O objetivo do encontro é estreitar as relações entre o Executivo e o Legislativo, no ano em que o governo federal precisa aprovar propostas com apelo popular, de olho na reeleição do petista. Entre as pautas prioritárias, estão a regulamentação do trabalho por aplicativo, o fim da escala 6×1 e projetos voltados à segurança pública, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei (PL) Antifacção.

O encontro, em tom mais informal, foi marcado para as 19h. O presidente da Câmara chegou por volta das 19h40. Estão presentes líderes da base de apoio a Lula no Congresso, que inclui parlamentares do Centrão e de partidos da esquerda. O jantar também conta com a participação de ministros.

Líderes presentes

Por parte do Centrão, marcam presença os deputados federais Damião Feliciano (União-PB) — pai do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano —, Antônio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O líder do PT, Pedro Uczai (PT-SC), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), e os líderes do governo José Guimarães (PT-CE), na Câmara, e Jaques Wagner (PT-BA), no Senado, compareceram ao jantar.

Entre os ministros, estiveram Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O atual presidente do Conselhão, Olavo Noleto, que assumirá a articulação do governo após saída de Gleisi Hoffmann, também participa do encontro.