Luiz Calixto: o comportamento sobrenatural do xerife das emendas

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Forçado pela repetição, o senador Alan Rick empenha-se em transformar em verdades fatos fantasiosos e incompletos. Nas excessivas aparições nas redes sociais dele e em entrevistas nas quais nunca é submetido a questionamentos inteligentes, Alan, com habilidade retórica de comunicador, induz que pouco ou nada se realizaria no Acre não fossem as suas emendas parlamentares.

Convém ressaltar, entretanto, que o montante das emendas é idêntico para todos os deputados federais, assim como o é para os senadores e, ainda assim, não se observa da parte destes comportamento sobrenatural semelhante.
Trata-se de prerrogativa impositiva para todos e não de privilégio pessoal.

No entanto, a propaganda difundida pelo senador leva o público menos atento a supor que ele dispõe de recursos muito superiores aos dos demais integrantes da bancada federal — como se concentrasse sob seu controle valores múltiplos daqueles que a lei, igualmente, distribui a todos.

Há, ainda, distinção relevante quanto à estratégia de alocação desses recursos.

Diferentemente de parlamentares que destinam suas emendas para custear integralmente determinada obra — restando ao ente federado apenas a contrapartida legalmente exigida —, o senador opta, não raro, por fracionar os valores, vinculando-os a projetos cujo custo final ultrapassa, em muito, a cifra indicada. Em diversos casos, a emenda cobre parcela minoritária do investimento, por vezes inferior a apenas um terço do total, transferindo ao Poder Executivo o encargo de completar a quantia necessária, sem esquecer que cabe ao estado a elaboração dos projetos e todas as exigências técnicas e financeiras indispensáveis à execução.

Em linguagem simples: se as obras dependessem exclusivamente do valor das emendas distribuídas pelo senador, muitas delas não chegariam à conclusão.
A complementação orçamentária e a gestão eficiente dos recursos constituem etapas decisivas do processo — e estas recaem sobre a administração executiva.

O que o parlamentar não fraciona, contudo, é a reivindicação do mérito. A narrativa pública apresenta o senador como protagonista quase exclusivo das realizações, como se delas fosse o único responsável. Tome-se o exemplo do viaduto da Avenida Ceará: estimado em aproximadamente R$ 50 milhões, contou com emenda de bancada no valor de R$ 17 milhões — algo em torno de 30% do custo total. Ainda assim, a fake news do senador sugere que, sem a intervenção dele, o trânsito continuaria engarrafado no cruzamento da Avenida Ceará com a Getúlio Vargas.

Em nome da informação honesta, vale lembrar que, por trás de cada emenda liberada, há equipes técnicas competentes responsáveis pela elaboração de projetos, estudos de viabilidade, adequações orçamentárias e cumprimento de rigorosos trâmites administrativos. E isso não é feito em nenhum gabinete parlamentar. Nenhum recurso é simplesmente transferido por força de um anúncio ou de uma fotografia publicada em rede social. Entre a indicação parlamentar e a execução efetiva da obra há um longo e demorado percurso a exigir o trabalho, dedicação e da gestão pública.

Todavia, para aqueles que se contentam com informações superficiais e politiqueiras, permanece a impressão mais conveniente: a de que o senador Alan é dono de um “pé de dinheiro” que produz sem parar, como se os cofres públicos se movessem ao simples gesto de sua vontade.

Em sendo assim, talvez seja mais interessante para o Acre que o senador permaneça em Brasília como o xerife das emendas.

Luiz Calixto é secretário do governo do Acre*

Em Mâncio Lima, UBS rural passa a contar com fisioterapia e exames laboratoriais

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Iniciaram nesta sexta-feira, 6, na Unidade Básica de Saúde Francisco Alencar, localizada na comunidade rural Pentecostes, em Mâncio Lima, os serviços de coleta para exames laboratoriais e atendimento de fisioterapia.

O prefeito Zé Luiz destacou que a iniciativa busca reduzir as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural no acesso aos serviços de saúde. “Com a coleta sendo feita aqui na comunidade, garantimos mais acesso e mais comodidade para a população. Essa ampliação dos serviços aqui na UBS Francisco Alencar demonstra nosso compromisso de garantir saúde para as comunidades rurais”, pontuou o prefeito.

A fisioterapia será realizada na unidade de saúde e também em atendimento domiciliar para pacientes acamados, ampliando o acompanhamento de quem tem dificuldade de locomoção. Os exames laboratoriais passam a ser coletados na unidade e encaminhados para análise, sendo os resultados entregues na própria UBS.Já os exames mais complexos continuarão sendo ofertados em campanhas específicas ou em formato de mutirão.

Para a moradora Natilene Menezes da Silva, dona de casa e mãe de dois filhos, o novo serviço representa uma mudança na rotina da comunidade: “Antes a gente precisava ir até a cidade para fazer um exame ou procurar fisioterapia. Muitas vezes saía de madrugada e enfrentava estrada ruim, principalmente no inverno. Agora, tendo esse atendimento aqui na comunidade, fica muito mais fácil para nós”, afirmou.

Senador Guiomard inicia pesagem do lixo para identificar quanto o município produz de resíduos

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A Prefeitura de Senador Guiomard iniciou, na manhã da sexta-feira (6), a pesagem dos resíduos coletados na cidade. A ação tem como objetivo identificar a quantidade de lixo produzida diariamente no município.

O procedimento faz parte do serviço de gravimetria, técnica utilizada para medir e classificar os resíduos sólidos. A iniciativa permite que o poder público tenha um diagnóstico mais preciso sobre o volume de lixo gerado pela população e os tipos de materiais descartados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os dados obtidos a partir da pesagem devem orientar políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos e ao planejamento de ações para destinação adequada do lixo no município.

A atividade ocorreu com participação das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras, além do acompanhamento da Procuradoria Jurídica. Garis responsáveis pela coleta também participaram do processo durante a pesagem dos resíduos.

O trabalho contou com acompanhamento técnico do Consórcio Municipal de Resíduos Sólidos. O diretor técnico do consórcio, Emerson Leão, e uma equipe de engenheiros estiveram presentes durante a execução do levantamento.

A iniciativa ocorre após a adesão de Senador Guiomard ao Consórcio Municipal de Resíduos Sólidos, que reúne municípios para desenvolver estratégias conjuntas voltadas ao tratamento e à destinação correta dos resíduos. O levantamento também deve contribuir para futuras medidas relacionadas ao encerramento do lixão e à implementação de soluções ambientalmente adequadas para o descarte do lixo.