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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quarta-feira (11/3) um esclarecimento sobre o alcance de sua decisão que barrou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha” na CPMI do INSS. Dino disse que a sua determinação de reverter as quebras de sigilo não se aplica a convocações de testemunhas aprovadas na votação, que seguem mantidas. 

O ministro publicou o esclarecimento depois da defesa da presidente do Palmeiras e do Crefisa, Leila Pereira, usar a decisão sobre Lulinha para não comparecer à comissão na segunda-feira (9/3). Os advogados dela questionaram o ministro sobre o alcance do ato.

“A decisão liminar por mim proferida nestes autos não proibiu a CPMI do INSS de realizar as convocações de testemunhas, aprovadas na votação “em globo” [quando é feita uma votação só para vários requerimentos]”, disse o ministro no esclarecimento desta quarta.

Dino argumentou que sua decisão sobre quebra de sigilo foi porque a medida que atinge “a intimidade, a vida privada e o sigilo de dados e comunicações”, exige “alto grau de individualização” e por isso não pode ser votada “no atacado”, unida com requerimentos de outra natureza.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, declarou o ministro do STF.

Apesar do esclarecimento, Dino disse que a dúvida da defesa de Leila Pereira era “razoável” e por isso sua ausência na segunda é “justificada’. O magistrado disse que Leila pode optar entre comparecer nesta quinta (12/3) ou solicitar a designação de nova data para a cúpula da comissão.

No documento, Dino ressaltou que a convocação de testemunhas é  prerrogativa própria das CPMIs. 

Um homem foi preso em flagrante após cometer ofensas racistas contra funcionários de um supermercado na cidade de Jataí, no sudoeste de Goiás. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o suspeito chamou trabalhadores do local de “macacos” e chegou a cuspir em uma das vítimas durante a confusão.  O caso ocorreu no último sábado (7/3).

De acordo com a GCM, o homem estava realizando vendas na porta do estabelecimento quando foi informado pelos funcionários de que não poderia exercer a atividade no local. Após a abordagem, ele ficou agressivo e passou a insultar os trabalhadores com ofensas raciais.

Parte da confusão foi filmada por um dos funcionários. Nas imagens, o suspeito aparece discutindo e, em determinado momento, avança em direção à pessoa que grava o vídeo. Ele só não consegue chegar até a vítima porque uma mulher o segura pelo braço. Mesmo assim, o homem continua proferindo ofensas racistas e chega a cuspir em um funcionário.

Suspeito solto

A Guarda Civil Municipal foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou o suspeito ainda alterado. Segundo os agentes, ele continuou fazendo ofensas, inclusive contra os próprios servidores da guarda. Durante a abordagem, o homem também mentiu quando foi questionado sobre seus dados pessoais. Ele acabou sendo preso em flagrante.

A Polícia Civil informou que o suspeito foi encaminhado para a Unidade Prisional de Jataí. Como o crime não admite pagamento de fiança, ele permaneceu detido até passar por audiência de custódia.

Após a audiência, a Justiça decidiu pela soltura do homem, que responderá em liberdade pelos crimes de injúria racial, injúria real e ameaça.

O juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu nesta quarta-feira (11/3) o pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar (GPA), controlador da rede Pão de Açúcar.

Na decisão, o magistrado entendeu que há regularidade na documentação apresentada pela companhia e determinou a suspensão das cobranças relacionadas aos créditos incluídos no plano por um prazo de 180 dias corridos.

O juiz também determinou que a Fazenda Nacional, as fazendas estaduais e municipais sejam notificadas sobre o pedido, para ciência e eventual manifestação. Caso tenham interesse, os entes públicos poderão apresentar impugnação no prazo de 30 dias.

Segundo apuração, o GPA possui contingências fiscais e trabalhistas estimadas em cerca de R$ 17 bilhões.

Carlos Alberto de Nóbrega teve alta hospitalar nesta quarta-feira (11/3). O humorista estava internado na unidade semi-intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último domingo (8/3). A notícia da alta foi confirmada à coluna Fábia Oliveira pela assessoria do SBT.

“O Carlos Alberto está se recuperando bem. Ele teve alta e já deixou hospital para continuar o tratamento em casa”, disse a emissora.

O Palmeiras está autorizado a voltar a disputar partidas no Allianz Parque. A Fifa emitiu o certificado Quality Pro, que valida o novo gramado sintético instalado no estádio. A liberação ocorreu após a conclusão das obras e a realização de testes técnicos exigidos pela entidade.

A vistoria foi realizada na semana passada por um laboratório parceiro da Fifa. Durante a avaliação, foram analisados critérios como absorção de impacto, drenagem, rolagem da bola e condições do piso para jogos profissionais. Com a aprovação, o campo passa a cumprir os padrões internacionais necessários.

A reforma começou no fim de 2025 e envolveu um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões. O gramado instalado conta com tecnologia mais moderna e um sistema de absorção que melhora o conforto e a recuperação da grama após o uso.

 

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Sem atuar no Allianz Parque em 2026 até agora, o Palmeiras utilizou a Arena Barueri como casa nas primeiras partidas da temporada. O retorno ao estádio está marcado para domingo (15/3), às 18h30, quando o time enfrentará o Mirassol pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A prefeitura de Belo Horizonte anunciou a criação de um serviço de ambulância voltado exclusivamente ao atendimento de animais domésticos em situações de emergência. A iniciativa foi apresentada na última sexta-feira (27/2) pelo prefeito Álvaro Damião e recebeu o nome de SAMUVET — Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Emergências Médico-Veterinárias.

A nova estrutura fará parte do Complexo Público Veterinário da capital mineira, que também passará por ampliação com a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal. Com as mudanças, a prefeitura pretende ampliar a capacidade de atendimento da rede pública veterinária, que atualmente realiza cerca de 45 atendimentos por dia.

De acordo com o projeto, seis ambulâncias veterinárias irão circular pela cidade para prestar socorro a cães e gatos em casos de urgência. O serviço deverá funcionar 24 horas por dia e a expectativa é que esteja totalmente em operação até o fim de março.

Entre as ocorrências atendidas estarão casos de atropelamento, quedas e agressões contra animais em vias públicas. O atendimento também contemplará animais em situação de rua que precisam de resgate ou cuidados emergenciais.

Além das emergências médicas, as equipes do SAMUVET também poderão atuar em resgates de animais em risco, como situações em que estejam presos em bueiros, telhados ou expostos a condições climáticas extremas.

A base do serviço funcionará na antiga unidade do Complexo Público Veterinário, localizada no bairro Madre Gertrudes. O espaço servirá como central de operações, com atendimento telefônico, triagem de ocorrências e suporte às ambulâncias. A prefeitura informou que não haverá atendimento presencial no local. Segundo a administração municipal, o modelo é considerado pioneiro no Brasil e terá capacidade para atender cerca de 85 ocorrências por mês.

Danilo Mariano Leão Laureano, conhecido no funk paulista como MC Danilo Boladão, morreu desta quarta-feira (11/3) aos 47 anos. O funkeiro teve uma falta de ar durante a madrugada e foi levado às pressas para o hospital, mas não resistiu.

MC Danilo Boladão foi um dos precursores do funk na Baixada Santista, ao lado de Fabinho, com quem fez dupla ao longo dos mais de vinte anos de carreira. Juntos, foram referência do gênero no litoral paulista.

De acordo com a família ao g1, o artista foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste. Ele morreu após sofrer três paradas cardíacas.

O velório do MC será realizado na noite desta quarta-feira (11/3), a partir das 18h no Salão Nobre da Santa Casa de Santos. O enterro será na manhã de quinta-feira (12/3), às 9h, no Cemitério da Areia Branca.

Por mais de duas décadas, Danilo lutou contra um quadro delicado de diabetes. Ao longo dos anos, ele precisou passar por diversas amputações nos membros inferiores, como dedos do pé e calcanhar, a mais recente há cerca de dois anos.

Segundo a esposa de MC Danilo, a equipe médica acredita que uma trombose possa ter sido a causa do infarto. Um laudo oficial, no entanto, ainda não foi divulgado.

 

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